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Sessão do Legislativo aprova projetos em São José do Ouro

Postado em 25/08/2021 por

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O Legislativo de São José do Ouro esteve reunido na noite desta terça (24/8) em sessão ordinária e aprovou projetos e debateu assuntos de interesse da comunidade.

Um projeto analisado autoriza o executivo a efetuar com a Associação dos Bombeiros Voluntários permissão de uso de veículo. Trata-se de uma ambulância que será cedida à corporação. O município ainda vai adaptar o veículo para os Bombeiros. Tal projeto foi aprovado pelos vereadores.

Outro projeto aprovado pelos vereadores, também de origem do Executivo, altera lei municipal no que diz respeito a concessão de licença gestante ou adotante de forma automática, sem ser requerida por servidoras públicas. Na prática, fica menos burocrático trâmite desta concessão, bem como a sua prorrogação. Trata-se de uma necessidade tendo em vista a mudança na legislação, explicou o presidente da Casa, Vereador Vilson Rizzon.

Um projeto da Mesa Diretora do Legislativo que altera lei municipal deve-se ao percentual repassado ao IPE, pelos servidores da casa e também foi aprovado.

A Sessão teve uma moção de apoio a aprovação a um Projeto de Lei da bancada do PT que cria o programa de crédito emergencial para a agricultura familiar atingida pela pandemia e estiagem na Assembléia Legislativa do RS.

No uso da tribuna livre os vereadores destacaram o trabalho dos Bombeiros Voluntários, o agosto lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher e obras e aquisições feitas pela Administração Municipal.  

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