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DPVAT não será cobrado em 2021, mas veículos devem estar registrados e licenciados

Postado em 15/07/2021 por

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Não é necessário fazer o pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não (Seguro DPVAT) em 2021 e isso está provocando dúvidas entre os condutores. De acordo com uma decisão do Conselho Nacional de Seguros Privados, a cobrança foi suspensa este ano. Apesar disso, há informações de que o pagamento do DPVAT estaria sendo exigido em algumas blitze.

Para esclarecer a situação, o diretor-geral adjunto do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), Marcelo Soletti, afirmou que especificamente em 2021 foi definido que o valor do DPVAT seria zerado, ou seja, esse ano, não houve nenhuma cobrança de seguro no País. Entretanto, quando são realizadas blitze de fiscalização de trânsito, os agentes públicos verificam se o veículo está ou não licenciado.

“Para circular em via pública, o veículo precisa estar devidamente registrado e licenciado. O licenciamento é anual, ou seja, todo ano é preciso quitar as obrigações como IPVA, taxa de licenciamento, eventuais multas vencidas e o DPVAT”, ressaltou. Mesmo que em 2021 o valor tenha sido zerado, há condutores com pendências de pagamento do seguro de anos anteriores. 

Quem conduz veículo com licenciamento vencido está cometendo infração gravíssima, passível de multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH do proprietário, além de remoção do veículo a depósito (quando não for possível a quitação dos débitos na blitz), até a regularização.

Com Informações, Correio do Povo  

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