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TRE nega recurso de coligação que pedia cassação de prefeito eleito em São José do Ouro
Postado em 27/07/2021 por Redação Rádio Poatã
A decisão acompanha a primeira instância, quando a Justiça Eleitoral já havia julgado improcedente a ação.
O TRE – RS Tribunal Regional Eleitoral negou por unanimidade nesta terça (27/7), provimento ao recurso da coligação “São José do Ouro para Todos”, formada pelos partidos PDT e PT, que pedia a cassação dos candidatos eleitos a prefeito Antonio José Bianchin (MDB) e vice Valentim Gelain (PP) nas Eleições Municipais de 2020.
A coligação alegava semelhança entre símbolos, cores e palavras da propaganda política dos então candidatos à reeleição Antonio Bianchin e Valentim Gelain com a publicidade institucional do município.
Da decisão do TRE ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral.