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Apoio financeiro federal: saiba quanto receberão os municípios da região

Recursos deverão ser direcionados em saúde, educação e desenvolvimento social

Os Municípios finalmente poderão contar com o valor de R$ 2 bilhões de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) em seus cofres municipais. A Lei 13.633/2018, que libera o recurso aos Entes locais, foi publicada nesta terça-feira, 13 de março, no Diário Oficial da União (DOU). A medida havia sido sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, em cerimônia nesta segunda-feira, 12.

Como já informou a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor deve ser utilizado em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social. A publicação especifica quanto deve ser destinado a cada setor: R$ 600 mil para a Educação, R$ 1 milhão para a Saúde e R$ 400 mil para a Assistência Social. Por esta razão espera-se que o total seja pago em três transferências, uma de cada pasta.

Na região, conforme levantamento da rádio Poatã, os municípios de São José do Ouro, Tupanci do Sul, Santo Expedito do Sul, Cacique Doble, Barracão, Machadinho, Maximiliano de Almeida, São João da Urtiga, receberão o montante de R$ 158.562,64.  Os valores obedecem o índice de repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

Confira no link quanto receberá cada município em todo o Brasil.

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FONTE: CNM
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