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Tribunal confirma anulação de demarcação de Passo Grande do Forquilha

 

O julgamento do recurso que envolve a demarcação de terras do Passo Grande do Forquilha, localizada entre os municípios de Cacique Doble e Sananduva ocorreu na tarde desta quarta (11) em Porto Alegre.

 A demarcação tinha sido desconstituída em primeiro grau, mas agora, por 3 votos a 2, o Tribunal anulou a demarcação confirmando a sentença de 1° grau. As informações são da prefeitura de Sananduva.

O prefeito Leomar José Foscarini e a assessora jurídica Mariana Gomes Vedana acompanharam o julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O Intuito, segundo o município era “prestar apoio aos agricultores que seriam atingidos pela demarcação de terras”.

Nesta quarta-feira ocorreu o julgamento da ação popular que pretende declarar a nulidade da portaria n° 498/20122, do Ministério da Justiça, que declarou tradicionalmente ocupada pelo grupo indígena kaingang a área de terras Passo Grande do Forquilha, localizada entre os municípios de Cacique Doble e Sananduva.

 

FONTE: Prefeitura de Sananduva
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