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Justiça mantém a suspensão das aulas presenciais no RS

Postado em 26/04/2021 por

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Por três votos a zero, desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) decidiram não atender ao recurso do governo do Estado — e um agravo do Ministério Público — contra a decisão liminar que determinou, no final de fevereiro, a suspensão das aulas presenciais em escolas no RS enquanto a bandeira preta estiver vigente. Com isso, não está autorizado o retorno das atividades presenciais da Educação Infantil e do primeiro e segundo anos do Ensino Fundamental.

A decisão ocorreu após sessão virtual, realizada na noite desta segunda-feira, com os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Em votação unânime, o colegiado não acolheu a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e negou o recurso apresentado pelo governo do Estado  pela retomada das atividades.

Com a decisão, as aulas presenciais seguem suspensas enquanto perdurar a classificação de bandeira preta no Modelo de Distanciamento Controlado assim como a cogestão das atividades relacionadas à educação, que permitiriam a adoção dos protocolos sanitários da bandeira vermelha.

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