public Notícia
Home/ Notícia
public Notícia

Justiça nega recurso e mantém suspensas aulas presenciais no Rio Grande do Sul

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) negou o recurso impetrado pelo Governo do Estado, mantendo suspensas as aulas presenciais em todas as instituições gaúchas. A decisão, assinada pelo desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, foi divulgada nesta quarta-feira (3) – e, na prática, sustenta a liminar concedida há dois dias à Associação de Mães e Pais pela Democracia (AMPD) e CPERS/Sindicato.

Mesmo com todas as regiões gaúchas sob a bandeira preta no modelo de Distanciamento Controlado, o Palácio Piratini pretendia manter a realização das atividades em sala de aula para os alunos da Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. Por isso, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) contestou a restrição imposta pela Justiça sob o argumento de que há protocolos garantindo a segurança sanitária nas escolas.

O Governo defende, ainda, que a realização das aulas presenciais para estes grupos é opcional, tanto para as instituições de ensino quanto para as famílias. O desembargador que vetou a retomada das atividades, entretanto, classifica o ponto de vista levantado pelo Piratini como “absolutamente incoerente com os critérios estabelecidos pelo próprio administrador”.

O Estado ainda não havia se manifestado diante da decisão, até a publicação deste notícia.

Com informações, rádio Guaiba

  • message
    Postado por
    Rádio Poatã
  • today
    Data
    03/03/2021
  • folder
    Categoria
  • code
    Feito por
    Sistema Plug
Copyright © 2021 Sistema Plug Todos os direitos reservados
Desenvolvimento Web Plug | J.S
Copyright © 2021 | Sistema Plug
Desenvolvido | Web Plug