public Notícia
Home/ Notícia
public Notícia

Ação que pedia cassação de coligação em São José do Ouro julgada improcedente

A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL que pedia a cassação do prefeito reeleito em São José do Ouro, alegando abuso de poder econômico nas eleições pela utilização de cores e símbolos pela chapa vencedora foi julgada improcedente.
O resultado saiu nesta segunda feira dia 25.
Ainda cabe recurso da decisao no TRE.


Conforme sentença proferida pelo juiz eleitoral que responde pela comarca de São José do Ouro, “a mera utilização de um termo, do símbolo de coração e de algumas cores não pode ser lida como
apropriação da identidade visual do Município, não havendo uma clara associação, conforme
alega a demandante, da campanha partidária da representada com a publicidade do Município”.
Nessa perspectiva, diante da absoluta falta de provas relativamente ao uso indevido das cores,
símbolos e palavras na propaganda eleitoral dos demandados, imperioso o julgamento
improcedente da demanda, pois não há se falar em abuso de poder econômico, político ou de
autoridade”.

  • message
    Postado por
    Rádio Poatã
  • today
    Data
    25/01/2021
  • folder
    Categoria
  • code
    Feito por
    Sistema Plug
Copyright © 2021 Sistema Plug Todos os direitos reservados
Desenvolvimento Web Plug | J.S
Copyright © 2021 | Sistema Plug
Desenvolvido | Web Plug