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Cartão para receber devolução de parte do ICMS poderá ser retirado neste mês no RS

Postado em 12/11/2021 por

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A população do Rio Grande do Sul que tem direito a receber o Cartão Cidadão do governo do Estado poderá retirá-lo de 16 a 26 de novembro. O cartão será usado para devolver parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal imposto estadual.

O objetivo dessa iniciativa é reduzir a desigualdade tributária brasileira, conforme o Estado.

Têm direito ao benefício pessoas inscritas no Cadastro Único que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes na rede estadual do Ensino Médio. São mais de 432 mil titulares que podem receber o cartão.

Não é necessário ter conta bancária. Ao todo, serão depositados R$ 400 por ano para famílias de baixa renda.

O valor será dividido em parcelas. Em dezembro ocorre o pagamento dos primeiros R$ 100,00.  O restante será pago em parcelas no próximo ano. 

Nos municípios do interior do Estado, a entrega dos cartões ocorrerá em agências do Banrisul e em outros locais designados. Aqui na região, a entrega será feira nas agências do Banrisul ou postos de atendimento do Banco.

Onde não há agência, nem pontos de atendimento, como é o caso de Tupanci do Sul, os cartões serão entregues em São José do Ouro no Banrisul, conforme o Governo do Estado.

Para retirar o seu cartão, o titular deverá portar documento com foto e número de CPF. Somente a pessoa inscrita no CadÚnico poderá efetuar a retirada.

Datas de entrega por ordem alfabética do titular do cartão:

  • 16/nov: letras A, B
  • 17/nov: C, D
  • 18/nov: E, F, G
  • 19/nov: H, I, J
  • 22/nov: K, L 
  • 23/nov: M
  • 24/nov: N, O, P, Q, R
  • 25/nov: S, T, U
  • 26/nov: V, W, X, Y, Z

Acesse detalhadamente o programa em:

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